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PORTARIA Nº 568/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
RESOLVE afastar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO
PORTARIA Nº 568/2019, DE 31 DE MAIO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 32, XXX, alínea “c”, da Lei Complementar Estadual n°26/2006, com as alterações da Lei Complementar nº 46/2018, RESOLVE afastar o Defensor Público MAURÍCIO GARCIA SAPORITO da sua titularidade no 3º DP do Júri e nomeá-lo para o cargo de Coordenador da Defensoria Pública Especializada Criminal e de Execução Penal. Gabinete do Defensor Público Geral, em 31 de maio de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral