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PORTARIA Nº 577/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
RESOLVE exonerar, a pedido, ALINE VALÉRIO BASTOS
PORTARIA Nº 577/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.000.2034-12,RESOLVE exonerar, a pedido, ALINE VALÉRIO BASTOS do cargo de Defensor
Público do Estado da Bahia, com efeitos a partir do dia 05 de junho de 2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de junho de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral