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PORTARIA Nº 580/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
RESOLVE afastar, a pedido, a Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA
PORTARIA Nº 580/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019.
O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1773.2019.0001781-41, RESOLVE afastar, a pedido, a Defensora Pública HÉLIA MARIA AMORIM SANTOS BARBOSA da atuação em
Brasília, junto aos Tribunais Superiores.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de junho de 2019.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Defensor Público Geral