PORTARIA Nº 581/2013, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2013.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224130084396, RESOLVE conceder à Defensora Pública ANGÉLICA COELHO DE OLIVEIRA, licença para tratamento de saúde, no período de 04/11/2013 a 18/11/2013, e, por consequência, suspender a licença prêmio deferida para o período de 04/11/2013 a 18/11/2013, assegurando o gozo para o período de 01/12/2013 a 15/12/2013.

Salvador, 18 de novembro de 2013.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral