PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 581/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
Publicou a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA.
PORTARIA Nº 581/2018, DE 11 DE JULHO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo art. 32, XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 164/2015, e tendo em vista o constante no Processo nº. 1224180054170, RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública FABIANNE DE OLIVEIRA SOUZA pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período compreendido entre 04/06/2018 a 18/06/2018, com efeitos retroativos ao dia 04/06/2018.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de julho de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral