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PORTARIA Nº 597/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO
PORTARIA Nº 597/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0083.2019.0001659-99, RESOLVE conceder ao Defensor Público JOSÉ CORREIA DE AGUIAR NETO, 30 (trinta) dias de licença prêmio, para fruição no período de 01/07/2019 a 30/07/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de junho de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Gera