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PORTARIA Nº 601/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

RESOLVE designar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA



PORTARIA Nº 601/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº
103.0084.2019.0001747-07, RESOLVE designar a Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Criminal, no período de 20/05/2019 a 18/06/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de junho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral