RESOLVE conceder à Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA

PORTARIA Nº 608/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº
1224190036676, RESOLVE conceder à Defensora Pública ROBERTA CHAVES BRAGA , 90 (noventa) dias de licença prêmio, para fruição nos períodos de 16/10/2019 a 14/11/2019, de 18/11/2019 a 17/12/2019 e de 07/01/2020 a 05/02/2020.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de junho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral