Concessão à Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, licença maternidade por 180 (cento e oitenta).

PORTARIA Nº 649/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160056940, RESOLVE conceder à Defensora Pública IRACEMA ÉRICA RIBEIRO OLIVEIRA, licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01/08/2016, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 01/08/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de agosto de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral