Concessão ao Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR, 20 (vinte) dias de licença paternidade.

PORTARIA Nº 662/2016, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160053118, RESOLVE conceder ao Defensor Público ROBSON FREITAS DE MOURA JÚNIOR, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 18/07/2016 a 06/08/2016, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 18/07/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de agosto de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral