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PORTARIA Nº 686/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO
PORTARIA Nº 686/2019, DE 11 DE JULHO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0088.2019.0002265-44, RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna, no período de 09/06/2019 a 08/07/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de julho de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral