RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ JORGE LIMA

PORTARIA Nº 726/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0084.2019.0002971-16, RESOLVE designar o Defensor Público JOSÉ JORGE LIMA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 5º DP do Júri, no período de 21/06/2019 a 20/07/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de julho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral