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PORTARIA Nº 741/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019.

RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI



PORTARIA Nº 741/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo Administrativo nº1224190038180, RESOLVE publicar a licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI pelo prazo de 60 (sessenta) dias, no período compreendido entre 28/04/2019 a 26/06/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 16 de julho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral