R ES O L V E: Art. 1º - Republicar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE

PORTARIA Nº 743/2019/2019, DE 19 DE JULHO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do art. 32, da Lei Complementar nº 26 de 28 de junho de 2006, atualizada pela lei 46/2018, com fundamento no § 2º do art. 134 da Constituição Federal, bem como no art. 8º da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, R ES O L V E: Art. 1º – Republicar o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, relativo a Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Outras Despesas Correntes e Investimentos, para o exercício financeiro de 2019, na forma do anexo único.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 19 de julho de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – 2019 Cronograma de Execução

Mensal de Desembolso – em R$ 1,00

UO 50.101 – DIRETORIA GERAL