RESOLVE designar o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 748/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0084.2019.0003337-83, RESOLVE designar o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Criminal, no período de 19/07/2019 a 17/08/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de julho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral