O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição conferida pelo artigo 32, inciso XXXI, da LC Estadual nº 26/2006, delegada por meio da Portaria nº 150/2013, RESOLVE:

revogar a designação da Defensora Pública VIVIANE GOMES LUCHINI junto ao 2º DP Especializado de Execução Penal de Salvador, e designá-la para o 4º DP Especializado de Execução Penal de Salvador.

revogar a designação da Defensora Pública AMABEL CRYSTHINA MESQUITA MOTA junto ao 5º DP Especializado Criminal Privativo de Tóxico de Salvador, e designá-la para o 1º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador.

revogar a designação do Defensor Público FELIPE SILVA NOYA junto ao 5º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, e designá-lo para o 5º DP Especializado de Direitos Humanos de Salvador.

revogar a designação do Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS junto ao 12º DP Especializado Criminal de Salvador, e designá-lo para o 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador.

revogar a designação da Defensora Pública DAIANE FRANCINE SANTOS VIEIRA JAMBEIRO junto ao 2º DP Especializado Criminal da Infância e Juventude de Salvador, e designá-la para o 18º DP Especializado Criminal de Salvador.

revogar a designação do Defensor Público PATRICK RIBEIRO ALCÂNTARA TEIXEIRA junto ao 4º DP Especializado Extrajudicial de Fazenda Pública de Salvador, e designá-lo para o 4º DP Especializado Cível, Registros Públicos e Comercial de Salvador.

Salvador, 07 de novembro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral