Designação dos Defensores Públicos FELIPE SILVA NOYA, BETHANIA FERREIRA DE SOUZA, EVA DOS SANTOS RODRIGUES, MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE, GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, membros da Comissão do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras, para atuarem como Amicus Curae.

PORTARIA Nº 758/2016, DE 19 DE SETEMBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e a vista do disposto no artigo 32, XXXI, da LC 26/2006, RESOLVE designar os Defensores Públicos FELIPE SILVA NOYA, BETHANIA FERREIRA DE SOUZA, EVA DOS SANTOS RODRIGUES, MARTHA LISIANE AGUIAR CAVALCANTE, GILMAR BITTENCOURT SANTOS SILVA e MÔNICA DE PAULA OLIVEIRA PIRES DE ARAGÃO, membros da Comissão do Grupo de Trabalho de Religiões Afro-brasileiras, para atuarem como Amicus Curae na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 19 de setembro de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral