RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO

PORTARIA Nº 769/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.1768.2019.0003953-62, RESOLVE designar o Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 13º DP de Instância Superior, no período de 03/07/2019 a 01/08/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de julho de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral