PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 769/2014, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2014.



O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 150/2013, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224140067686, RESOLVE deferir a readaptação funcional temporária do Defensor Público EDUARDO STOPPA CORREIA DANTAS, PELO PERÍODO DE 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 29/08/2014 a 28/08/2015, retroagindo seus efeitos ao dia 29/08/2014.

Salvador, 17 de novembro de 2014.

RENATO AMARAL ELIAS

Subdefensor Público Geral