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PORTARIA Nº 771/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração da licença prêmio do Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO
PORTARIA Nº 771/2019, DE 26 DE JULHO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº103.0083.2019.0003002-84, RESOLVE deferir o pedido de alteração da licença prêmio do Defensor Público MARCOS ANTÔNIO PITHON NASCIMENTO previstas para o período de 03/10/2019 a 01/11/2019, para fruição no período de 08/09/2019 a 07/10/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de julho de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral