RESOLVE designar os Defensores Públicos MAURÍCIO GARCIA SAPORITO e MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES

PORTARIA Nº 777/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições constantes no artigo 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018,e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0090.2019.0000809-21, RESOLVE designar os Defensores Públicos MAURÍCIO GARCIA SAPORITO e MARCELO DOS SANTOS RODRIGUES para atuarem, em caráter excepcional, nos processos da Defensoria Pública do Estado da Bahia, junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 29 de julho de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral