PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 783/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
RESOLVE suspender 04 (quatro) dias das férias do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO
PORTARIA Nº 783/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0004156-06, RESOLVE suspender 04 (quatro) dias das férias do Defensor Público BRUNO MOURA DE CASTRO, nos dias 16/07/2019, 17/07/2019, 23/07/2019 e 24/07/2019, para fruição no período de 07/08/2019 a 10/08/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de agosto de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral