Dispõe sobre afastamentos e designações dos Defensores Públicos: Armando Fauaze Novaes, Guiomar Silva Fauaze Novaes, Joseline Maria Mota Barreto e Cézar Ulisses Oliveira Monteiro da Costa.

PORTARIA Nº 79, DE 24 DE MARÇO DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE

Afastar o Defensor Público ARMANDO FAUAZE NOVAES de suas funções defensoriais junto à 1ª DP com atuação na Vara Cível, à 2ª DP com atuação na Vara Crime e do Atendimento na Comarca de Nazaré, e designá-lo para a 6º DP Regional de Santo Antônio de Jesus, junto à 3ª DP com atuação na 3ª Vara Cível e substituição cumulativa na 2ª DP com atuação na Curadoria da 2ª Vara Cível e no Atendimento.

Afastar a Defensora Pública GUIOMAR SILVA FAUAZE NOVAES de suas funções defensoriais junto à 1ª DP da Comarca de Amargosa com atuação na Vara Cível e Vara Crime e do Atendimento, e designá-la para atuar junto à 6º DP Regional de Santo Antônio de Jesus, junto à 1ª DP com atuação na 1ª Vara Cível e substituição cumulativa na Subcoordenação da 6ª DP Regional de Santo Antônio de Jesus.

Afastar a Defensora Pública JOSELINE MARIA MOTA BARRETO de suas funções defensoriais junto à 1ª DP da Comarca de Santo Antônio de Jesus, com atuação na 1ª Vara Cível e da designação cumulativa da 2ª DP com atuação na Curadoria da 2ª Vara Cível e do Atendimento, e designá-la para 2ª DP da Comarca de Santo Antônio de Jesus com atuação na 2ª Vara Cível e substituição cumulativa para a 1ª DP com atuação na Curadoria da 1ª Vara Cível.

Manter o Defensor Público CÉZAR ULISSES OLIVEIRA MONTEIRO DA COSTA de suas funções defensoriais junto à 4ª DP da Comarca de Santo Antônio de Jesus com atuação na Vara Crime, Infância e Juventude, Júri e Execuções Penais com substituição cumulativa na CEAFLAN e afastá-lo da substituição cumulativa junto à 3ª DP de Santo Antônio de Jesus com atuação na 3ª Vara Cível.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 24 de março de 2010.

Tereza Cristina A. Ferreira

Defensora Pública Geral