RESOLVE alterar a Portaria nº 1146/2018, de 29 de novembro de 2018.

PORTARIA Nº 798/2019, DE 07 DE AGOSTO 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE alterar a Portaria nº 1146/2018, de
29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Instância Superior, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral