PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 806/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO
PORTARIA Nº 806/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.1598.2019.0002748-14, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público SÓCRATES COSTA DA SILVA NETO, previstas para o período de 03/07/2019 a 22/07/2019, para fruição no período de 07/10/2019 e 26/10/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de agosto de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral