RESOLVE conceder ao Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA

PORTARIA Nº 807/2019, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0062.2019.0004317-88, RESOLVE conceder ao Defensor Público ANDRÉ LIMA CERQUEIRA, licença paternidade por 20 (vinte) dias, no período de 29/07/2019 a 17/08/2019, nos termos da Resolução nº 008/2016, do Conselho Superior da Defensoria Pública da Bahia, com efeitos retroativos

Gabinete do Defensor Público Geral, em 09 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral.