Suspensão do expediente nos Órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 28 de outubro de 2016, em razão do feriado do Dia do Servidor Público Estadual.

PORTARIA Nº 819/2016, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais dispostas no art. 32, da Lei Complementar Estadual nº 26/06, RESOLVE:

Art. 1º – Suspender o expediente nos Órgãos da Defensoria Pública do Estado no dia 28 de outubro de 2016, em razão do feriado do "Dia do Servidor Público Estadual".

Art. 2º – Art. 3º – As disposições constantes desta Portaria não se aplicam aos setores cujos serviços não admitem interrupção.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 07 de outubro de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral