RESOLVE designar a Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO

PORTARIA Nº 828/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0076.2019.0004768-84, RESOLVE designar a Defensora Pública SANDRA REGINA SILVA MELO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 27º DP Especializado de Família, no período de 09.08.2019 a 07.09.2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 13 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral