RESOLVE designar o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS

PORTARIA Nº 840/2019, DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0084.2019.0004672-16, RESOLVE designar o Defensor Público ALESSANDRO MOURA DOS SANTOS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 3º DP Criminal, no período de
18/08/2019 a 16/09/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 15 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral