PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 843/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
Deferiu o pedido de alteração de férias do Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA.
PORTARIA Nº 843/2018, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224180070531, RESOLVE deferir o pedido de alteração de férias do Defensor Público ÉRICO NOVAIS PENNA previstas para o período de 10/10/2018 a 29/10/2018, para fruição no período de 01/12/2018 a 20/12/2018.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 06 de setembro de 2018.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral