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PORTARIA Nº 85 de 09 DE JULHO de 2008.
Altera para o exercício de 2008, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia
PORTARIA Nº 85 de 09 DE JULHO de 2008
Altera para o exercício de 2008, o Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.
A DefensorA PÚblicA-Geral, no uso da delegação de competência conferida no art. 14 do Decreto 5.750, de 10 de setembro de 1996, e com fundamento nas disposições do art. 27 da Lei nº 2.322, de 11 de abril de 1966, com as alterações posteriores, R E S O L V E
Art. 1º Promover, na forma do Anexo I, a alteração do Orçamento Analítico da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE, para o exercício de 2008, aprovado pela Lei nº 10.956 de 28 de dezembro de 2007.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Defensor Público-Geral, em exercício , em 09 de julho de 2008. Clériston Cavalcante de MacêdoDefensor Público-Geral , em exercício
Alteração de Orçamento Analítico
05.50.004
Diretoria Geral – DG
Código
Programa de Trabalho (Especificação)
Natureza da Despesa
Fonte
Acréscimo em R$
Redução em R$
03.122.504.2005
Administração de Pessoal sob Regime Esp. de Contratação
3.1.90.04
00
300.000,00
03.122.504.2001
Administração de Pessoal e Encargos
3.1.91.13
00
300.000,00
Total
00
300.000,00
300.000,00