RESOLVE designar a Defensora Pública ALINE BRITO MÜLLER

PORTARIA Nº 867/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0004720-73, RESOLVE designar a Defensora Pública ALINE BRITO MÜLLER para exercer a substituição automática,em caráter excepcional, junto ao 5º DP de Itabuna, no período de 05/08/2019 a 03/09/2019,com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral