Suspensão da licença prêmio da Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO, ficando assegurado o gozo para o período de 13/12/2016 a 16/12/2016, com efeitos retroativos ao dia 05/08/2016.

PORTARIA Nº 868/2016, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160074638, RESOLVE suspender a licença prêmio da Defensora Pública VERÔNICA DE ANDRADE NASCIMENTO nos dias 05/08/2016, 06/08/2016, 19/08/2016 e 20/08/2016, ficando assegurado o gozo para o período de 13/12/2016 a 16/12/2016, com efeitos retroativos ao dia 05/08/2016.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 20 de outubro de 2016.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Subdefensor Público Geral