PUBLICAÇÕES

PORTARIA Nº 869/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

RESOLVE designar a Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL



PORTARIA Nº 869/2019, DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0042.2019.0005052-82, RESOLVE designar a Defensora Pública LARISSA NASCIMENTO PORTUGAL para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP de Camaçari, no período de
12/08/2019 a 10/09/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 23 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral