RESOLVE designar a Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA

PORTARIA Nº 871/2019, DE 26 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0002613-74, RESOLVE designar a Defensora Pública FIRMIANE VENÂNCIO CARMO SOUZA para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 33º DP de Instância Superior, no período de 02/09/2019 a 01/10/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral