RESOLVE alterar a Portaria nº 248/2019, de 01 de março de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões

PORTARIA Nº 886/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0076.2019.0005421-86, RESOLVE alterar a Portaria nº 248/2019, de 01 de março de 2019, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam na Capital para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública Especializada de Família e Sucessões, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 30 de agosto de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral