RESOLVE conceder à servidora pública MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/03/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 26/03/2017.

PORTARIA Nº 896/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017.

A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170024248, RESOLVE conceder à servidora pública MARCLEIA SANTIAGO DO AMOR DIVINO licença maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26/03/2017, nos termos do art. 173, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, combinado com a Portaria nº 151, de 10 de novembro de 2008, publicada no DOE de 11/11/2008, com efeitos retroativos ao dia 26/03/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de setembro de 2017.

GIANNA GERBASI SAMPAIO ALMEIDA DE MORAIS

Subdefensora Pública Geral em exercício