Deferimento do pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA.

PORTARIA Nº 897/2016, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2016.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 32, inciso XLIII, c/c art. 165, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, delegadas por meio da Portaria nº 164/2015, e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224160078854, RESOLVE deferir o pedido de alteração do gozo da licença prêmio da Defensora Pública MARTA CRISTINA NUNES ALMEIDA de 17/10/2016 a 15/12/2016, para fruição no período de 03/11/2016 a 15/12/2016 e 01/02/2017 a 17/02/2017, com efeitos retroativos ao dia 17/10/2016.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 04 de novembro de 2016.
RAFSON SARAIVA XIMENES
Subdefensor Público Geral