PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 905/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE designar o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS para exercer a substituição automática
PORTARIA Nº 905/2019, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0084.2019.0005497-94 , RESOLVE designar o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 1º DP Criminal, no período de 17/09/2019 a 16/10/2019.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 05 de setembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral