Remoção do membro da Defensoria Pública.

PORTARIA Nº 909/2016, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição prevista no art. 32, XXIII, da LC Estadual nº 26/2006, e após deliberação pelo Conselho Superior da Defensoria Pública na 132ª Sessão Ordinária, realizada no dia 07/11/2016, constante no processo administrativo nº 1224160071868, nos termos do Edital nº 010/2016, publicado no D.O. do Estado da Bahia em 14 de setembro de 2016, em atenção ao quanto disposto no artigo 134, § 4º da Constituição Federal, com a modificação operada pela E.C. 80/94, c/c art. 119 da LC Federal nº 80/1994, e art. 113 da LC Estadual nº 26/2006, RESOLVE remover o membro da Defensoria Pública abaixo relacionado:

DEFENSORA PÚBLICA	ORIGEM	TITULARIDADE
Carla Guenem da Fonseca Magalhães	11º Defensor Público de Instância Superior	3º Defensor Público de Instância Superior

Salvador, em 07 de novembro de 2016.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral