RESOLVE designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA, no período de 07 a 30 de abril de 2010, para exercer as suas funções junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações.

PORTARIA Nº 93, DE 13 DE ABRIL DE 2010.

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Defensora Pública MELISA FLORINA LIMA TEXEIRA, no período de 07 a 30 de abril de 2010, para exercer as suas funções junto à 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, sem prejuízo de outras designações.

Esta Portaria tem seus efeitos retroativos a 07 de abril de 2010.

Gabinete da Defensora Pública Geral, em 13 de abril de 2010.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral