PUBLICAÇÕES
PORTARIA Nº 930/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional
PORTARIA Nº 930/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0056.2019.0005904-55, RESOLVE designar o Defensor Público HAMILTON GOMES DE ALMEIDA FILHO para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 7º DP de Itabuna/BA, no período de 07/09/2019 a 06/10/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 10 de setembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral