RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS para atuar

PORTARIA Nº 932/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0088.2019.0005789-04, RESOLVE designar, em caráter excepcional, a Defensora Pública MANUELA DE SANTANA PASSOS para atuar, em colaboração, na Sessão Plenária do Júri, referente ao processo nº 0512512-04.2017.8.05.0080, designada para o dia 05/09/2019, na Comarca de Feira de Santana/BA, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 10 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral