RESOLVE designar o Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR para exercer a substituição cumulativa junto ao 16º DP Criminal de Salvador

PORTARIA Nº 937/2019, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, RESOLVE designar o Defensor Público MANUEL PORTELA JÚNIOR para exercer a substituição cumulativa junto ao 16º DP Criminal de Salvador, a partir do dia 11/09/2019, pelo prazo de 30 (trinta) dias ou ao término do processo de remoção iniciado por meio do Edital nº 013/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 11 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral