Dispõe sobre afastamentos e designações dos seguintes defensores públicos: Maria Célia Nery Padilha, João Gavazza Martins, Cynara Peixoto Fernandes Isensee, Mauricio Garcia Saporito, Rafson Saraiva Ximenes, Larissa Guanaes Mineiro de Macêdo, Juarez Angelin Martins.

PORTARIA Nº 94, DE 03 DE JUNHO DE 2009

A DEFENSORA PÚBLICA GERAL, no uso de suas atribuições previstas no art. 32, da Lei Complementar nº 26, de 28 de junho de 2006, RESOLVE:

afastar a Defensora Pública MARIA CÉLIA NERY PADILHA, das suas funções junto à 3ª Defensoria Pública de Curadoria Especial da Capital e de sua substituição cumulativa na 4ª Defensoria Pública de Curadoria Especial, sem prejuízo à sua titularidade.

afastar o Defensor Público JOÃO GAVAZZA MARTINS, das suas funções junto à 4ª Defensoria Pública de Curadoria Especial da Capital e de sua substituição cumulativa na 3ª Defensoria Pública de Curadoria Especial e designá-lo para a 3ª Defensoria Pública de Curadoria Especial de Salvador e para a 4ª Defensoria Pública de Curadoria Especial de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública CYNARA PEIXOTO FERNANDES ISENSEE das suas funções junto à 3ª Defensoria Pública de Execuções Penais da Capital e designá-la para à 1ª Defensoria Pública do Juizado Criminal com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré na Comarca de Salvador, no turno matutino, mantendo sua atuação na CEAFLAN, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público MAURICIO GARCIA SAPORITO das suas funções junto à 1ª Defensoria Pública do Juizado Criminal com atuação no 1º Juizado Especial Criminal de Nazaré na Comarca de Salvador, no turno matutino e designá-lo para atuar junto ao Presídio Feminino de Salvador, mantendo a sua designação na 3ª Defensoria Pública do Júri, com atuação na 1ª Vara Privativa do Júri de Salvador, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público RAFSON SARAIVA XIMENES da sua designação junto ao Presídio Feminino de Salvador e manter sua designação junto à 5ª Defensoria Pública de Execuções Penais com atuação na Vara de Execuções Penais e junto à Penitenciaria Lemos Brito, sem prejuízo de sua lotação.

afastar a Defensora Pública LARISSA GUANAES MINEIRO DE MACÊDO das suas funções junto à Unidade Especial Disciplinar – UED e designá-la para atuar junto ao Centro de Observação Penal – COP e junto a Penitenciária Lemos Brito – PLB, mantendo sua atuação na 3ª Defensoria Pública de Execuções Penais de Salvador e na Vara de Execuções Penais, sem prejuízo de sua lotação.

afastar o Defensor Público JUAREZ ANGELIN MARTINS das suas funções junto às 21ª e 31ª Defensorias Públicas de Atendimento, no Posto de Atendimento do SAC do Comércio e à 3ª Defensoria Pública de Direitos Humanos de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar e designá-lo para à 18ª Defensoria Pública Criminal de Salvador, com atuação na 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar e na Unidade Especial Disciplinar – UED, sem prejuízo de sua lotação.

Gabinete da Defensoria Pública do Estado, 03 de junho de 2009.

Tereza Cristina Almeida Ferreira

Defensora Pública Geral