RESOLVE designar o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional

PORTARIA Nº 960/2019, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0084.2019.0005500-24, RESOLVE designar o Defensor Público ANDRÉ MAIA DE CARVALHO MARTINS para exercer a substituição automática, em caráter excepcional, junto ao 8º DP Criminal, no período de 09/09/2019 a 23/10/2019, com efeitos retroativos.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 17 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral