RESOLVE alterar a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019

PORTARIA Nº 979/2019, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019.

O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0054.2019.0006338-18, RESOLVE alterar a Portaria nº 1147/2018, de 29 de novembro de 2018, que trata da tabela de substituição automática dos membros da Defensoria Pública que atuam no interior do Estado para o ano de 2019, no que se refere à Defensoria Pública de Barreiras, na forma abaixo, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 24 de setembro de 2019.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Subdefensor Público Geral

 

Comarca de Barreiras