RESOLVE designar o Defensor Público FELIPE SILVA NOYA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do Processo nº 0501104-76.2016.8.05.0039, em trâmite na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como perante ao Supremo Tribunal Federal, em conjunto com os Defensores Públicos designados por meio da Portaria nº 747/2017, publicada no DOE de 19/08/2017.

PORTARIA Nº 988/2017, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo Administrativo nº 1224170082728, RESOLVE designar o Defensor Público FELIPE SILVA NOYA para atuar, em caráter excepcional, nos autos do Processo nº 0501104-76.2016.8.05.0039, em trâmite na 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, bem como perante ao Supremo Tribunal Federal, em conjunto com os Defensores Públicos designados por meio da Portaria nº 747/2017, publicada no DOE de 19/08/2017.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 31 de outubro de 2017.

CLÉRISTON CAVALCANTE DE MACÊDO

Defensor Público Geral