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PORTARIA Nº 989/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
RESOLVE publicar a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI pelo prazo de 21 (vinte e um) dias
PORTARIA Nº 989/2019, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019.
O SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria nº 258/2019, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e à vista do constante no Processo SEI nº 103.0037.2019.0005548-52, RESOLVE publicar a prorrogação da licença para tratamento de saúde concedida pela Junta Médica do Estado da Bahia, através de laudo médico, à Defensora Pública ITANNA ASSIS DE SOUZA PELEGRINI pelo prazo de 21 (vinte e um) dias, no período compreendido entre 26/08/2019 a 15/09/2019, com efeitos retroativos.
Gabinete do Defensor Público Geral, em 26 de setembro de 2019.
PEDRO PAULO CASALI BAHIA
Subdefensor Público Geral