RESOLVE exonerar, a pedido, CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 994/2019, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019.

O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 32, inciso XXXVI e 144, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações da Lei Complementar Estadual nº 46/2018, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 103.0025.2019.0006095-75, RESOLVE exonerar, a pedido, CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA do cargo de Defensor Público do Estado da Bahia, com efeitos retroativos ao dia 27/09/2019.

Gabinete do Defensor Público Geral, em 27 de setembro de 2019.

RAFSON SARAIVA XIMENES

Defensor Público Geral